sexta-feira, julho 10, 2009

Piratas Verdadeiros

Como eu gosto de navegar, uma das minhas principais preocupações, actualmente, é a dos piratas.
Por que é que se riem?
Eu não disse que é a única. Disse que é logo a seguir aos tubarões e ao Sócrates. Por esta ordem.
Mas oferece-se-me esta reflexão, que passo a expor.


Os ingleses e os americanos do norte, enfim, os anglo saxões, não têm nenhum código de leis parecido com os nossos. Têm declarações de princípios, a constituição, os antecedentes jurídicos designados por jurisprudência e o conceito de justiça propriamente dito.

Nós temos vários calhamaços com leis, Código Penal, Código Civil, Código Comercial...

E portanto, a Pirataria não é considerada crime. Visto que já não existia desde há muito tempo, ainda não existe, embora se pratique muito, renascida e renovada.

Chega-se ao ponto de os nossos militares marinheiros prenderem piratas e serem obrigados a libertá-los, uma vez que a nossa marinha se rege pela nossa lei, que "já" não inclui a pirataria.

Os anglo-saxões não têm estes dramas porque não têm volumosos calhamaços de leis em que faltam crimes. Muitos e vários.

A princípio, a pedofilia com rapazes também não era crime. Sempre se praticou, mas talvez por isso mesmo nunca foi considerada crime. Só havia o crime de ofensas corporais, mas...
Com as raparigas era diferente, era desvio de menor punido com cadeia.
Os crimes informáticos também não eram crime. Porque a informática não existia.
O assédio sexual não era crime, evidentemente, não porque não existisse, mas porque não era considerado crime.

Muitos crimes hão-de vir a ser inventados e os meios de os praticar também, mas em Portugal haverá sempre uma margem de manobra durante uns anos em que ainda não se fizeram as leis, ainda não se reimprimiram os códigos com novas leis, ainda não chegaram a acordo os grupos de trabalho que andam a estudar essas leis...
Tanto papel e tanta conversa só complicam a inexistente Justiça.

Há ruas e escolas e praças e mercados e etc. com o nome de Ferreira Borges.
Perguntem-me quem foi e o que fez o Ferreira Borges.
- Ó Nadinha, quem foi e o que fez o Ferreira Borges?
- Não sei.
- Diz lá, anda lá...
- Fez o código comercial. Talvez o tenha mais ou menos copiado de outros códigos comerciais...
Não se riam! Porque é que se riem?

Sem comentários: